Acidente de Trabalho - CAT e NRs

Comunicação de Acidente de Trabalho e as NRs

Sumário

Todas as vezes que um trabalhador sofre um acidente de trabalho, é um dever da empresa preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), inclusive nos casos em que não houve afastamento.

O responsável indicado pela empresa deve preenchê-la no primeiro dia útil após o acidente. Em caso de acidente com morte, ela deve ser providenciada no mesmo dia.

Contudo, diante das constantes alterações nas NRs, como proceder para a correta a comunicação atendendo às previsões expressas nas Normas Regulamentadoras?

Para entender melhor o assunto, siga conosco e, ao final, baixe uma tabela, atualizada em março de 2024, de fácil consulta, relacionando cada NR à CAT.

Acidente de trabalho: fortalecer a cultura de prevenção faz diferença na saúde das empresas. 

O acidente de trabalho traz consequências não só para quem o sofre, mas para toda a empresa. Quanto mais grave, maior será seu impacto: custos trabalhistas; multas, encargos, processos. Também não há que se duvidar que o acidente do trabalho influi negativamente na imagem da empresa. Criar e/ou fortalecer a cultura de prevenção faz a diferença na saúde das empresas. 

Por meio de um sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho que segue, por exemplo, as diretrizes da ISO 45001, as empresas são capazes de adotar diversas medidas que, quando combinadas, impactarão diretamente na visibilidade da organização, atribuindo a ela a imagem de um lugar seguro para se trabalhar. 

Rocha Cerqueira

Além disso, as empresas que já trabalham associando suas atividades às Práticas ESG precisam estar bem alinhadas com as normas de Saúde e Segurança do Trabalho.

Mas cada empresa tem suas peculiaridades, desafios distintos e, por isso, contar com “softwares de prateleira” que não dão conta de compreender e abarcar as diferentes necessidades de cada organização, pode levar a empresa a fazer mais do mesmo e não atuar de forma estratégica.

Sistema Qualifica

A plataforma Qualifica NG está ao lado de seus clientes, atento à rotina intensa de trabalho dos gestores, ao esforço para acompanharem todas as alterações na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho e, atualiza diariamente o Sistema de Requisitos Legais, personalizando as informações e dados de acordo o negócio de cada empresa.

Todos os atendimentos são realizados por advogados especialistas registrados na OAB/Auditores-líderes em sistemas de gestão integrada. Você conversará com quem conhece a sua realidade.

Conheça a Plataforma Qualifica NG, o sistema que fará diferença na gestão de requisitos legais da sua empresa soluções jurídicas seguras em Direito Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social com foco em resultados que priorizam as estratégias dos clientes e os princípios ESG que adotam e as questões de compliance, principalmente no que diz respeito ao atendimento à requisitos legais.

Com Qualifica NG, gestores podem ter a tranquilidade de saber que atuarão com um time que é pioneiro no trabalho com perguntas-padrão e segue inovando o sistema para agregar valor ao seu negócio.

Tabela NRs e a Comunicação de Acidente de Trabalho


Juliana de Oliveira Soares

Sócia na Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela PUC/MG; Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela FUMEC/MG. Auditora Líder de Sistema de Gestão Integrado Auditor Líder ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001. Experiência em Direito Empresarial, Ambiental e Tributário; Membro da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CEP2R2 Minas; Assessora Jurídico-Ambiental da FETCEMG e SETCEMG.

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OAB MG 3.057

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