06/12/2025
A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O...
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02/12/2025
Em 27 de novembro de 2025, Congresso revertei parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190 e reativou dispositivos que flexibilizam...
05/11/2025
A Resolução ANM 223/2025 consolida o regime sancionador da mineração e define como serão apuradas infrações, aplicadas sanções e calculadas...
24/10/2025
O Decreto nº 12.688/2025 fixa prazos por porte e exige registros no SINIR/MTR, verificação independente e transparência dos resultados. O...
23/10/2025
A COP 30 serve como lente para examinar a convergência entre clima, energia e floresta e seus reflexos na gestão...
03/10/2025
Com o Anexo III, a NR 35 detalha requisitos técnicos para escadas de uso individual, definindo padrões de fabricação, inspeção...
Agenda Regulatória ANM: o que a Resolução nº 227/2025 indica
A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O novo arranjo permite antever onde...
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Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental: reversão e desdobramentos
Em 27 de novembro de 2025, Congresso revertei parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil...
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Notas para quem planeja 2026
Auditores e lideranças empresariais já posicionam o Planejamento 2026 em torno de cinco blocos críticos: licenciamento redesenhado, pressões territoriais intensificadas por EUDR e COP30, e...
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Justiça climática e risco corporativo: impactos para decisões líderes
Este artigo mostra como justiça climática reposiciona risco, evidencia a pressão institucional por decisões mais maduras e revela por que operações em territórios sensíveis precisam...
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Mercado de carbono: o que a Lei 15.042/24 significa para empresas e por que é hora de agir
A Lei 15.042/24 inaugurou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), impondo novos desafios e oportunidades às empresas. Compreenda as exigências, impactos setoriais e...
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Impactos da COP30 para o mercado regulado de carbono: o que o setor produtivo deve observar
A COP30 desloca o foco do discurso político para decisões que transformam o mercado de carbono e o campo regulatório do clima. O artigo analisa...
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