31/05/2025
O STJ fixou sete critérios que fortalecem a responsabilização por dano moral coletivo ambiental, mesmo sem repercussão social imediata. O...
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28/05/2025
A tese fixada pelo TST sobre estabilidade por doença ocupacional exige um novo padrão de atenção: a empresa que ignora...
28/05/2025
Lei do Mar: projeto de lei aprovado na Câmara e em análise no Senado estabelece novas diretrizes para a gestão...
27/05/2025
A Resolução ANM 207/2025 institui a Política de Governança de Dados e Informações (PGDI). Estabelece foco em qualidade, segurança, transparência...
08/05/2025
O prazo do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos mudou em 2025, mas as exigências seguem rigorosas. Veja quem precisa enviar,...
Logística reversa de embalagens de plástico e o Decreto Federal nº 12.688/2025 que regulamenta a PNRS
O Decreto nº 12.688/2025 fixa prazos por porte e exige registros no SINIR/MTR, verificação independente e transparência dos resultados. O texto detalha deveres de fabricantes,...
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COP 30 e o novo estágio da governança climática para as empresas
A COP 30 serve como lente para examinar a convergência entre clima, energia e floresta e seus reflexos na gestão empresarial. O artigo mostra como...
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Quais são os 5 pilares da legislação ambiental da indústria têxtil?
Na indústria têxtil, a legislação ambiental se revela na prática: nas decisões sobre licenças, uso da água, controle químico, resíduos e SST. O artigo mostra...
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O que é Plano de Controle Ambiental (PCA) e como elaborar um?
Explore o que é o Plano de Controle Ambiental (PCA), como elaborá-lo, suas exigências legais e relação com a ISO 14001. Entenda seu papel decisivo...
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Gestão de resíduos na construção civil: o que você precisa dominar para sua obra não parar
Saber o que dominar em gestão de resíduos na construção civil é o que separa continuidade de embargo. O artigo mostra como PGRCC, MTR e...
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O que sua indústria de alimentos precisa comprovar em uma fiscalização?
Em uma fiscalização indústria de alimentos, cada documento apresentado pesa como prova de governança: da higiene às licenças ambientais, da rastreabilidade ao cumprimento de normas...
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