MTR

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Meio Ambiente

PGRS nas empresas

Entenda a importância do PGRS nas empresas

29/10/2025

Ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) não basta. O que sustenta conformidade é a coerência entre notas...

Decreto nº 12.688/2025. Logística reversa de embalagens de plástico

Logística reversa de embalagens de plástico e o Decreto Federal nº 12.688/2025 que regulamenta a PNRS

24/10/2025

O Decreto nº 12.688/2025 fixa prazos por porte e exige registros no SINIR/MTR, verificação independente e transparência dos resultados. O...

Gestão de resíduos na construção civil

Gestão de resíduos na construção civil: o que você precisa dominar para sua obra não parar

13/10/2025

Saber o que dominar em gestão de resíduos na construção civil é o que separa continuidade de embargo. O artigo...

MTR: o que é importante saber

26/06/2022

Saiba o que é o MTR e como emitir o documento eletrônico obrigatório para o transporte de resíduos da fonte...

MTR eletrônico – Tire suas dúvidas

11/01/2021

Em de 1º de janeiro de 2021, iniciou-se a obrigatoriedade da utilização do MTR Eletrônico em todo o território nacional....

Manifesto de Transporte de Resíduos

Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR

21/12/2020

No último dia 17 de dezembro, o Ministério do Meio Ambiente emitiu Nota Oficial sobre Manifesto de Transporte de Resíduos...

Agenda Regulatória ANM

Agenda Regulatória ANM: o que a Resolução nº 227/2025 indica

A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O novo arranjo permite antever onde...

Card institucional em fundo verde-claro, com a identidade visual da Rocha Cerqueira no topo. No centro, há o título “Radar Requisito Legal” em letras grandes. À esquerda, um box branco apresenta o texto “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” acompanhado de um ícone cinza de escudo com um check. À direita, aparece uma fotografia do Congresso Nacional, destacando as duas cúpulas e a torre central ao pôr do sol. Na parte inferior do card, lê-se o texto: “Congresso reverteu parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190/2025 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil.”

Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental: reversão e desdobramentos

Em 27 de novembro de 2025, Congresso revertei parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil...

Planejamento 2026: compliance

Notas para quem planeja 2026

Auditores e lideranças empresariais já posicionam o Planejamento 2026 em torno de cinco blocos críticos: licenciamento redesenhado, pressões territoriais intensificadas por EUDR e COP30, e...

Justiça climática e compliance

Justiça climática e risco corporativo: impactos para decisões líderes

Este artigo mostra como justiça climática reposiciona risco, evidencia a pressão institucional por decisões mais maduras e revela por que operações em territórios sensíveis precisam...

Mercado de carbono

Mercado de carbono: o que a Lei 15.042/24 significa para empresas e por que é hora de agir

A Lei 15.042/24 inaugurou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), impondo novos desafios e oportunidades às empresas. Compreenda as exigências, impactos setoriais e...

Impactos da COP 30 para o mercado

Impactos da COP30 para o mercado regulado de carbono: o que o setor produtivo deve observar

A COP30 desloca o foco do discurso político para decisões que transformam o mercado de carbono e o campo regulatório do clima. O artigo analisa...

OAB MG 3.057

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