Impactos da recente publicação da Resolução ANM Nº 95/2022
A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de mineração e vigorará a partir do próximo 22 de fevereiro.
Etiqueta: Regulamento de barragens
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ANM abre consulta pública para novo regulamento de barragens
Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas à “Segurança de Barragens de Mineração”, a ANM torna pública a abertura da Consulta Pública nº 03/2021. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 06/07/2021 e 19/08/2021.
