Com a Portaria nº 291/2025, o CTE Mato Grosso adota novas exigências que conectam cadastro estadual e federal, exigem relatórios anuais e integram a TFA à TCFA. Entenda o que isso muda na rotina de quem atua com licenciamento, transporte e uso de recursos naturais.
Licenciamento ambiental após as Leis nº 14.129 e 14.195: veja como adequar sua empresa às mudanças que já transformam a gestão ambiental no Brasil. Acompanhe neste post.
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Saiba como a gestão de não conformidade pode transformar os indicadores da sua empresa. Explore estratégias práticas e integradas para identificar, registrar e corrigir desvios, garantindo eficiência, qualidade e conformidade com as normas legais.
Empresas instaladas em Minas Gerais, muitas vezes, têm dúvidas sobre as obrigações legais que os usuários de recursos hídricos precisam cumprir.
Por isso, destacamos as 5 principais obrigações legais.
A Declaração de Carga Poluidora é uma obrigação ambiental que várias empresas precisam cumprir.
Confira se sua empresa deve realizar a DCP e como proceder para isso.
Trazemos para você todas as Normas Regulamentadoras com uma visão atualizada. Entenda sua integração com a ISO 45001 e o impacto nas práticas de ESG e sustentabilidade. Leitura recomendada para gestores de SGI e profissionais de SST que buscam aprimorar a conformidade legal e operacional.
Vamos conhecer um pouco mais sobre a Política Mineral Brasileira.
e Decreto Federal 11.108/2022.
Confira o que determina da Resolução ANM Nº104/2022 sobre o Plano de Fechamento de Minas
Saiba mais sobre a A Portaria Federal do Ministério do Trabalho e Previdência N° 672, publicada no dia 11 de novembro de 2021, que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
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