
CTE Mato Grosso tem novas regras: Portaria nº 291/2025 reorganiza obrigações e critérios de fiscalização ambiental
Com a Portaria nº 291/2025, o CTE Mato Grosso adota novas exigências que conectam cadastro estadual e federal, exigem relatórios anuais e integram a TFA à TCFA. Entenda o que isso muda na rotina de quem atua com licenciamento, transporte e uso de recursos naturais.