
Licenciamento ambiental após as Leis nº 14.129 e 14.195: veja como adequar sua empresa às mudanças que já transformam a...

Licenciamento ambiental após as Leis nº 14.129 e 14.195: veja como adequar sua empresa às mudanças que já transformam a...

Com a Portaria nº 291/2025, o CTE Mato Grosso adota novas exigências que conectam cadastro estadual e federal, exigem relatórios...

A Equipe Rocha Cerqueira preparou o Calendário das Obrigações Ambientais 2025 . Confira o Calendário personalizado por Estado. Baixe agora!

Saiba como a gestão de não conformidade pode transformar os indicadores da sua empresa. Explore estratégias práticas e integradas para...

Trazemos para você todas as Normas Regulamentadoras com uma visão atualizada. Entenda sua integração com a ISO 45001 e o...

A Declaração de Carga Poluidora é uma obrigação ambiental que várias empresas precisam cumprir. Confira se sua empresa deve realizar...

Vamos conhecer um pouco mais sobre a Política Mineral Brasileira. e Decreto Federal 11.108/2022.

Empresas instaladas em Minas Gerais, muitas vezes, têm dúvidas sobre as obrigações legais que os usuários de recursos hídricos precisam...

O presente artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade do Decreto nº9.806, de 28 de maio de 2019, em relação...

Confira o que determina da Resolução ANM Nº104/2022 sobre o Plano de Fechamento de Minas





