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30/06/2024
Maximize segurança e eficiência com gerenciamento de requisitos robusto: proteja a integridade da sua empresa e posicione-a estrategicamente no mercado,...
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30/06/2024
A integração inteligente de tecnologia e suporte jurídico podem transformar a conformidade legal em uma vantagem estratégica. Como auditorias, capacitação...
20/06/2024
Entenda a NR 12 (atualizada) e suas medidas de segurança para máquinas e equipamentos. Entenda como implementar as regras de...
19/06/2024
A NR 11 é a norma regulamentadora especial que fundamenta os requisitos para transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais....
14/06/2024
Recente consolidação no Regulamento de Enquadramento no CTF trouxe dúvidas sobre as Fichas Técnicas de enquadramento e a Taxa de...
24/05/2024
Entenda como a nova Lei 24.755/24 muda a perspectiva para processos administrativos parados há mais de 5 anos, aplicando a...
Alterações na composição da Comissão P2R2 Minas
Foi publicado, em 31/07/2021, o Decreto Estadual Nº 48.243/2021, já em vigor, que alterou a composição da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida...
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O Governo Federal realizou o lançamento do Programa Ar Puro para melhorar a qualidade do ar nas cidades do Brasil
A Portaria Nº 386, do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 25/08/2021, já em vigor, instituiu o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar...
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Licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
A Resolução Nº 84, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 10/08/2021, já está em vigor....
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Requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal
No dia 1º de setembro, entrará em vigor a Portaria Nº 375, publicada dia 16 de agosto, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)....
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Como está a agenda de votação do PL 1869/2021 que altera o Código Florestal?
Está prevista para essa semana a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas, dispor...
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Requisitos de Avaliação da conformidade para IBC
A Portaria desenvolveu processo de certificação das embalagens, tanques e contentores, visando à garantia de qualidade destas no transporte de produtos perigosos.
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