24/05/2024
Entenda como a nova Lei 24.755/24 muda a perspectiva para processos administrativos parados há mais de 5 anos, aplicando a...
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20/05/2024
O número de drones no Brasil cresce a cada dia, com usos cada vez mais diversificados em inúmeros setores. Compartilhamos...
17/05/2024
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13/05/2024
Diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul, criamos uma planilha com normativas emergenciais, disponibilizando informações importantes sobre meio...
06/05/2024
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03/05/2024
Abordagem sobre o Projeto de Lei 528/2021 e seu impacto na regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Saiba como...
Alterações na composição da Comissão P2R2 Minas
Foi publicado, em 31/07/2021, o Decreto Estadual Nº 48.243/2021, já em vigor, que alterou a composição da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida...
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Licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
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Requisitos de Avaliação da conformidade para IBC
A Portaria desenvolveu processo de certificação das embalagens, tanques e contentores, visando à garantia de qualidade destas no transporte de produtos perigosos.
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