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Categoria: Meio Ambiente
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Calendário Ambiental 2024
A Equipe Rocha Cerqueira preparou o Calendário das Obrigações Ambientais 2024 . Confira o Calendário personalizado por Estado.
RAPP: o que é e últimas alterações na legislação
Saiba tudo sobre o RAPP: definição, importância, quem deve entregar em 2024, 2025 e as atualizações normativas. Orientações detalhadas para empresas e gestores.
Caução ambiental: o que você precisa saber sobre o Decreto Estadual MG 48747/23
Decreto Estadual MG 48747/23 e Caução Ambiental: abordagem detalhada sobre a regulamentação para barragens, incluindo cálculo, garantias e requisitos legais para a proteção ambiental e prevenção de danos em Minas Gerais.
O que é Plano de Controle Ambiental (PCA) e como elaborar um?
Explore o que é o Plano de Controle Ambiental (PCA), como elaborá-lo, suas exigências legais e relação com a ISO 14001. Entenda seu papel decisivo em diferentes empreendimentos.
FISPQ: como conseguir e para que serve e suas atualizações
Entenda a transição da FISPQ para FDS e a relevância da nova norma ABNT NBR 14725-4 de 2023. Prepare-se para a adequação até julho de 2025.
Responsabilidade Social e Barragens: novas obrigações legais
Entenda as implicações das Leis 14.750 e 14.755 que sinalizam o protagonismo para a responsabilidade social. Entenda os novos requisitos legais e as medidas preventivas para empreendedores, além das obrigações das organizações diante dessas normas.
Deliberação Normativa COPAM-CERH 8/22 – Quais os objetivos e importância da norma?
A Deliberação Normativa COPAM-CERH 8/22 é de suma importância por trazer diretrizes ambientais fundamentais para a preservação dos recursos hídricos de Minas Gerais.
Neste artigo, vamos conhecer a classificação dos corpos de água superficiais, suas diretrizes e as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes em corpos de água receptores, por meio do estudo da Norma Conjunta proferida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais publicada no DOE-MG em 02 de dezembro de 2020.
Reforma Administrativa MG 2023: Impactos na SEMAD e FEAM
Compartilhamos um e-book especial que detalha as mudanças-chave da Reforma Administrativa MG 2023, com novas diretrizes da SEMAD e FEAM, e como isso afeta o licenciamento ambiental. Confira!
O que é o Sistema de Gestão Integrada (SGI)
Sistema de Gestão Integrada impulsiona a eficiência operacional e aprimora os processos empresariais Saiba mais sobre SGI. Nesta nossa conversa, vamos entender melhor suas vantagens e como ele pode ajudar sua empresa a alcançar seus objetivos estratégicos.
