Saúde e Segurança no Trabalho: leia artigos da Rocha Cerqueira

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Saúde e Segurança no Trabalho

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Saúde e Segurança no Trabalho

STF suspende multas da NR-1 sobre riscos psicossociais: o que muda para sua empresa?

28/08/2026

O STF suspende por 90 dias as multas da NR-1 sobre riscos psicossociais (ADPF 1.316). Veja o que continua valendo...

sistema de gestão de requisitos legais

7 passos para ter sucesso na migração de Sistema de Gestão de Requisitos Legais

01/11/2025

Saiba como planejar e acompanhar o processo de migração de sistema de gestão de requisitos legais para potencializar a performance...

nr 15 atualizada

NR 15 (atualizada): Norma Regulamentadora para controle da exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho

22/10/2025

Descubra tudo sobre a NR 15, norma que controla a exposição a agentes nocivos no trabalho. Explore seus objetivos, direitos...

Gestão de resíduos na construção civil

Gestão de resíduos na construção civil: o que você precisa dominar para sua obra não parar

13/10/2025

Saber o que dominar em gestão de resíduos na construção civil é o que separa continuidade de embargo. O artigo...

Anexo III da NR 35 para escadas de uso individual

Novo Anexo III da NR 35 para escadas de uso individual

03/10/2025

Com o Anexo III, a NR 35 detalha requisitos técnicos para escadas de uso individual, definindo padrões de fabricação, inspeção...

NR 35 Atualizada

NR 35 atualizada em 2025: trabalho em altura

03/10/2025

A NR 35, que trata do trabalho em altura, foi atualizada. Saiba mais sobre as recentes alterações e os pontos...

Agenda Regulatória ANM

Agenda Regulatória ANM: o que a Resolução nº 227/2025 indica

A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O novo arranjo permite antever onde...

Card institucional em fundo verde-claro, com a identidade visual da Rocha Cerqueira no topo. No centro, há o título “Radar Requisito Legal” em letras grandes. À esquerda, um box branco apresenta o texto “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” acompanhado de um ícone cinza de escudo com um check. À direita, aparece uma fotografia do Congresso Nacional, destacando as duas cúpulas e a torre central ao pôr do sol. Na parte inferior do card, lê-se o texto: “Congresso reverteu parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190/2025 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil.”

Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental: reversão e desdobramentos

Em 27 de novembro de 2025, Congresso revertei parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil...

Planejamento 2026: compliance

Notas para quem planeja 2026

Auditores e lideranças empresariais já posicionam o Planejamento 2026 em torno de cinco blocos críticos: licenciamento redesenhado, pressões territoriais intensificadas por EUDR e COP30, e...

Justiça climática e compliance

Justiça climática e risco corporativo: impactos para decisões líderes

Este artigo mostra como justiça climática reposiciona risco, evidencia a pressão institucional por decisões mais maduras e revela por que operações em territórios sensíveis precisam...

Mercado de carbono

Mercado de carbono: o que a Lei 15.042/24 significa para empresas e por que é hora de agir

A Lei 15.042/24 inaugurou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), impondo novos desafios e oportunidades às empresas. Compreenda as exigências, impactos setoriais e...

Impactos da COP 30 para o mercado

Impactos da COP30 para o mercado regulado de carbono: o que o setor produtivo deve observar

A COP30 desloca o foco do discurso político para decisões que transformam o mercado de carbono e o campo regulatório do clima. O artigo analisa...

OAB MG 3.057

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