28/07/2025
Políticas e rotinas de segurança bem estruturadas reduzem litígios e otimizam operações. Este artigo mostra como dados, treinamentos e gestão...
Saúde e Segurança no Trabalho
- Saúde e Segurança no Trabalho
17/07/2025
Entenda como a NR 4, alinhada com a gestão estratégica de requisitos legais, pode elevar a segurança e a eficiência...
16/07/2025
Sua empresa atende aos requisitos legais para Segurança no trabalho em altura? Faça uma avaliação gratuita e converse com auditores-líderes...
12/07/2025
Entenda a NR 10 (atualizada) e suas medidas segurança em instalações e serviços que envolvam a eletricidade. Entenda seus requisitos...
30/06/2025
A partir de julho de 2025, empresas que ainda operam com FISPQ estarão em descumprimento legal. A nova FDS exige...
30/06/2025
Descubra como navegar pelo Sistema do IBAMA e garantir a conformidade com o Cadastro Técnico Federal. Este guia oferece dicas...
Licenciamento, testes e vigilância: as exigências para cosméticos da Anvisa
As exigências para cosméticos da Anvisa formam um sistema que conecta licenciamento, testes e vigilância pós-mercado. O artigo detalha o impacto jurídico dessa estrutura e...
LEIA MAIS>>
Protesto extrajudicial de multa ambiental: efeitos da Portaria IBAMA nº 128/2025
O IBAMA instituiu um plano robusto para transformar o protesto extrajudicial de multa ambiental em ferramenta efetiva de responsabilização. A Portaria IBAMA nº 128/2025 encurta...
LEIA MAIS>>
Como evitar autuações ambientais e trabalhistas na gestão ambiental de indústrias automotivas
Na indústria automotiva, a fragilidade não está nas linhas de produção, mas nas provas jurídicas que sustentam cada licença, resíduo e certificação. O artigo mostra...
LEIA MAIS>>
Por que compliance em joint venture exige estrutura própria?
oint venture exige método: matriz de responsabilidades, titularidades inequívocas e evidências rastreáveis. O texto articula governança, prova e prazos em rotina executável, evitando zonas cinzentas...
LEIA MAIS>>
Lei Geral do Licenciamento: o que muda com a Lei 15.190/2025 (modalidades, vetos e efeitos)
Aprovada com vetos, a Lei Geral do Licenciamento reorganiza modalidades, redefine competências e condiciona novidades à regulamentação. Entenda quais mudanças já valem e quais dependem...
LEIA MAIS>>
O que é CTPP (Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos) e como obtê-lo?
O CTPP é um certificado obrigatório que assegura que seus equipamentos estão dentro das normas para o transporte de produtos perigosos. Sem ele, o risco...
LEIA MAIS>>