Navegar pelo Sistema do IBAMA pode ser um processo complexo, especialmente para empresas em processo de cadastro ou recadastro. Este artigo oferece dicas sobre o cadastro técnico federal, abordando desde o preenchimento do campo “Declarante” até a recuperação de senhas esquecidas.

Além disso, fornece informações críticas sobre a emissão de Certificados de Regularidade e Comprovantes de Inscrição, bem como dicas práticas para evitar obstáculos comuns.

Se você busca garantir sua conformidade com os regulamentos do IBAMA, continue lendo.

O que é Cadastro Técnico Federal (CTF)?

O Cadastro Técnico Federal (CTF) é o registro mantido pelo IBAMA, previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), que identifica pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou ligadas à defesa ambiental. Ele é pré-requisito para cumprir obrigações e obter documentos como o Certificado de Regularidade.

Além de seu papel central na preservação ecológica, o CTF é fundamental para vários setores econômicos do país, oferecendo uma estrutura para que empresas e indivíduos operem dentro das normas ambientais vigentes, assegurando assim uma relação mais sustentável com o ambiente.

Como fazer Cadastro Técnico Federal?

• O campo “Declarante” deve ser completado com os dados do trabalhador contratado pela empresa responsável pelo preenchimento do Sistema do IBAMA.
• É necessário desabilitar o comprovante de registros no campo superior direito da tela para conseguir editar as informações do CTF.
• Para recadastramento das pessoas jurídicas é necessário primeiro recadastar as pessoas físicas – sendo estas os representantes legais e o declarante.

Para recuperar a senha da pessoa física faça o seguinte:

Na página inicial do site do IBAMA http://www.ibama.gov.br/ no campo “Acesso Sistema/Serviços” (lado direito da tela) insira o CPF do representante legal da empresa;

Em seguida clique em “esqueceu a senha?” Irá abrir uma tela onde você deverá clicar em “Formulário de Solicitação de Auxílio”;

Na próxima tela selecione a opção “recuperar senha” e insira o CPF do representante legal da empresa;

Feito isso, escolha a forma de recebimento da senha, caso tenha um e-mail cadastrado a senha será enviada para o mesmo;

Não tendo e-mail cadastrado, selecione “outra forma de envio/recuperação” que abrirá a opção de inserir o e-mail para recebimento da senha.

OBS: Antes de selecionar a opção de recebimento da senha, sugiro que entre em contato com o IBAMA pelo telefone (61) 3316-1677 para checar se existe algum e-mail cadastrado.

• Terminada a atualização é necessário emitir um novo comprovante de registros e novo Certificado de Regularidade.
• O Comprovante de Inscrição não tem prazo de validade e sua emissão independe do pagamento da TCFA.
• O Certificado de Regularidade comprova a ausência qualquer pendência cadastral junto aos IBAMA. O documento permite acesso aos serviços do IBAMA, tem validade trimestral e sua emissão é online.
• A ausência do pagamento da TCFA não impede a emissão do Certificado de Regularidade.

O navegador indicado para acesso ao Sistema do IBAMA é o Mozilla Firefox.

Para realizar o recadastramento no CTF acesse: http://www.ibama.gov.br

Passo a passo para ao recadastramento no CTF – Acesse este link.

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