Cadastro Técnico Federal AIDA – APP: impacto no certificado regularidade
Acompanhe, nesta publicação, os esclarecimentos sobre o cadastro é aplicável a cada tipo de atividade que desempenha, seja uma empresa, seja, até mesmo, uma pessoa física.
Etiqueta: Cadastro Técnico Federal
CTF/APP e as Fichas Técnicas de enquadramento: tire suas dúvidas
Recente consolidação no Regulamento de Enquadramento no CTF trouxe dúvidas sobre as Fichas Técnicas de enquadramento e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Vamos esclarecê-las?
Protocolo de Montreal: Relatório e prazos
Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?
– O que é o Protocolo de Montreal
– Passo a passo para entrega do Relatório
– Prazo
– Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal
Cadastro Técnico Federal – CTF/AIDA e CTF/APP
Recentes publicações trouxeram alterações para o Cadastro Técnico Federal. Trazemos aqui textos, vídeos e episódios do Podcast Legal explicando as principais alterações.
Filiais inativas e inscritas no Cadastro Técnico Federal: O que fazer?
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório junto ao IBAMA de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental.