Mineração

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Meio Ambiente

Gestão da segurança de barragens de mineração

Segurança de barragens de mineração: Resolução ANM 220/2025 na prática

30/10/2025

A ANM 220/25 reorganiza toda a lógica de controle, prazos e evidências na segurança de barragens de mineração. O artigo...

Resolução ANM 2072025

Resolução ANM 207/2025 formaliza diretrizes para governança de dados na mineração

27/05/2025

A Resolução ANM 207/2025 institui a Política de Governança de Dados e Informações (PGDI). Estabelece foco em qualidade, segurança, transparência...

O que é a Certificação IRMA

Certificação IRMA: padrão internacional para a mineração responsável

26/11/2022

Conheça a importância da Certificação IRMA para o setor na mineração. Explicamos do que se trata, seus padrões e requisitos...

fechamento de mina

Plano de Fechamento de Mina: confira o prazo

05/05/2022

Confira o que determina da Resolução ANM Nº104/2022 sobre o Plano de Fechamento de Minas

Resolução ANM Nº 952022

Impactos da recente publicação da Resolução ANM Nº 95/2022

17/02/2022

A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de...

Alterações no Regulamento de proteção das cavidades

Alterações no Regulamento de proteção das cavidades naturais subterrâneas

14/01/2022

Entenda as principais alterações no Regulamento de proteção das cavidades naturais subterrâneas - Decreto Federal № 10.935/2022.

Agenda Regulatória ANM

Agenda Regulatória ANM: o que a Resolução nº 227/2025 indica

A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O novo arranjo permite antever onde...

Card institucional em fundo verde-claro, com a identidade visual da Rocha Cerqueira no topo. No centro, há o título “Radar Requisito Legal” em letras grandes. À esquerda, um box branco apresenta o texto “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” acompanhado de um ícone cinza de escudo com um check. À direita, aparece uma fotografia do Congresso Nacional, destacando as duas cúpulas e a torre central ao pôr do sol. Na parte inferior do card, lê-se o texto: “Congresso reverteu parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190/2025 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil.”

Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental: reversão e desdobramentos

Em 27 de novembro de 2025, Congresso revertei parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil...

Planejamento 2026: compliance

Notas para quem planeja 2026

Auditores e lideranças empresariais já posicionam o Planejamento 2026 em torno de cinco blocos críticos: licenciamento redesenhado, pressões territoriais intensificadas por EUDR e COP30, e...

Justiça climática e compliance

Justiça climática e risco corporativo: impactos para decisões líderes

Este artigo mostra como justiça climática reposiciona risco, evidencia a pressão institucional por decisões mais maduras e revela por que operações em territórios sensíveis precisam...

Mercado de carbono

Mercado de carbono: o que a Lei 15.042/24 significa para empresas e por que é hora de agir

A Lei 15.042/24 inaugurou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), impondo novos desafios e oportunidades às empresas. Compreenda as exigências, impactos setoriais e...

Impactos da COP 30 para o mercado

Impactos da COP30 para o mercado regulado de carbono: o que o setor produtivo deve observar

A COP30 desloca o foco do discurso político para decisões que transformam o mercado de carbono e o campo regulatório do clima. O artigo analisa...

OAB MG 3.057

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