Regras sobre uso de rejeitos de mineração
As regras para uso de rejeitos de mineração devem atender à Resolução ANM Nº 85. Saiba mais sobre essa importante e recente normativa.
Categoria: Meio Ambiente
Alteração na entrega do RAPP 2021
Houve alteração na entrega do RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais para o ano de 2021. Trazemos para você um overview que esclarece as principais dúvidas sobre o RAPP.
Alterações no Regulamento de proteção das cavidades naturais subterrâneas
Entenda as principais alterações no Regulamento de proteção das cavidades naturais subterrâneas – Decreto Federal № 10.935/2022.
Decreto Federal regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Publicado o Decreto Federal 10.936/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça alterações importantes que a normativa traz.
Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo
Áreas contaminadas: Cetesb atualiza valores orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.
Funcionamento de final de ano 2021
Deixamos para você nossa mensagem de fim de ano e informações sobre horário de funcionamento e contatos para Plantão de atendimento.
Procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou em 07 de dezembro de 2021 a Resolução nº 85, que trata do aproveitamento dos rejeitos e estéreis da mineração.
Nota Técnica SEI Nº 51363/2021: Transição PPRA para PGR
A Nota Técnica SEI nº 51363/2021 traz esclarecimentos sobre a transição do PPRA para o PGR.
Como requerer autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais
Saiba o que a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3102 traz definições sobre autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais.
O que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos?
Saiba o que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos com a publicação da Portaria IGAM Nº 84/2021.