Categoria: Meio Ambiente

DDTM

DDTM alterada para inclusão de situações de calamidade pública

A ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 que altera a Portaria DNPM nº 155/2016 para incluir no rol de hipóteses autorizativas para obtenção de Declaração de Dispensa de Título Minerário (DDTM) a utilização de substâncias de emprego imediato na construção civil em obras emergenciais causadas por situações de calamidade pública.

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DAURH

Prazo para envio da DAURH

Os usuários de recursos hídricos têm até 31 de janeiro para envio da Declaração Anual de Uso de Recurso Hídrico. Vamos entender mais sobre a DAURH e como fazê-la.

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ALTERAÇÕES NA ENTREGA DO RAPP

Alteração na entrega do RAPP 2021

Houve alteração na entrega do RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais para o ano de 2021. Trazemos para você um overview que esclarece as principais dúvidas sobre o RAPP.

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Solicite seu Calendário das Obrigações Ambientais

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