24/05/2021
Divulgada Nota Orientativa 04/2021, que altera a versão do Manual de Orientação do e-Social e estende, excepcionalmente, para o dia...
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MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas A medida provisória também promove alterações na legislação para...
O governo liberou o cronograma atualizado da operação, com início em 10 de maio de 2021, justificando que o prazo...
A Portaria Nº 3.733 de 10 de fevereiro de 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18...
O Governo Federal lançou, em 30/07/2019, amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas...
Resolução CONTRAN Nº 568 atualiza os requisitos de ensaios técnicos das faixas refletivas.
