Normas Regulamentadoras

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Meio Ambiente

nr 15 atualizada

NR 15 (atualizada): Norma Regulamentadora para controle da exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho

22/10/2025

Descubra tudo sobre a NR 15, norma que controla a exposição a agentes nocivos no trabalho. Explore seus objetivos, direitos...

Acidente de Trabalho - CAT e NRs

Comunicação de Acidente de Trabalho e as NRs

20/03/2024

Preparamos uma tabela que facilita a consulta quando da ocorrência de acidentes do trabalho na sua empresa. Ela pode ser...

NR 17 atualizada

NR 17 atualizada e a Ergonomia nos ambientes de trabalho

10/03/2024

Foi publicada, no último dia 8 de outubro, a Portaria MTP nº 423/2021 que aprovou a nova Norma Regulamentadora nº...

NR 19 Explosivos

NR 19: sua empresa já fez as adequações?

26/08/2022

A Norma Regulamentadora - NR 19 - tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para...

Normas Regulamentadoras atualizadas

Publicadas alterações recentes nas Normas Regulamentadoras

09/10/2021

Publicadas no Diário Oficial da União importante revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do trabalho.

Agenda Regulatória ANM

Agenda Regulatória ANM: o que a Resolução nº 227/2025 indica

A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O novo arranjo permite antever onde...

Card institucional em fundo verde-claro, com a identidade visual da Rocha Cerqueira no topo. No centro, há o título “Radar Requisito Legal” em letras grandes. À esquerda, um box branco apresenta o texto “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” acompanhado de um ícone cinza de escudo com um check. À direita, aparece uma fotografia do Congresso Nacional, destacando as duas cúpulas e a torre central ao pôr do sol. Na parte inferior do card, lê-se o texto: “Congresso reverteu parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190/2025 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil.”

Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental: reversão e desdobramentos

Em 27 de novembro de 2025, Congresso revertei parte dos vetos presidenciais à Lei 15.190 e reativou dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental no Brasil...

Planejamento 2026: compliance

Notas para quem planeja 2026

Auditores e lideranças empresariais já posicionam o Planejamento 2026 em torno de cinco blocos críticos: licenciamento redesenhado, pressões territoriais intensificadas por EUDR e COP30, e...

Justiça climática e compliance

Justiça climática e risco corporativo: impactos para decisões líderes

Este artigo mostra como justiça climática reposiciona risco, evidencia a pressão institucional por decisões mais maduras e revela por que operações em territórios sensíveis precisam...

Mercado de carbono

Mercado de carbono: o que a Lei 15.042/24 significa para empresas e por que é hora de agir

A Lei 15.042/24 inaugurou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), impondo novos desafios e oportunidades às empresas. Compreenda as exigências, impactos setoriais e...

Impactos da COP 30 para o mercado

Impactos da COP30 para o mercado regulado de carbono: o que o setor produtivo deve observar

A COP30 desloca o foco do discurso político para decisões que transformam o mercado de carbono e o campo regulatório do clima. O artigo analisa...

OAB MG 3.057

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