Pular para o conteúdo
Etiqueta: Requisitos Legais
Você tem dúvidas sobre o RENACH?
É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH?
Com a entrada em vigor da Resolução Contran Nº 850, essa e outras dúvidas surgiram. Confira as principais mudanças.
Autorização de Manejo de Fauna Silvestre – IEMA – ES
Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da Autorização de Manejo de Fauna Silvestre nas etapas de levantamento, monitoramento, resgate, transporte e destinação da fauna silvestre no Espírito Santo.
CONTRAN ATUALIZA OS REQUISITOS DE ENSAIOS TÉCNICOS DAS FAIXAS REFLETIVAS
Resolução CONTRAN Nº 568 atualiza os requisitos de ensaios técnicos das faixas refletivas.
Esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais
SEMAD publica esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais.
Decreto Nº 44.512/13 sobre Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental
O Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, dentre outros assuntos, aborda sobre o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental, a Reserva Legal e a Reposição Florestal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
