MTR eletrônico – Tire suas dúvidas
Em de 1º de janeiro de 2021, iniciou-se a obrigatoriedade da utilização do MTR Eletrônico em todo o território nacional. Confira o esclarecimentos para as principais dúvidas.
Categoria: Meio Ambiente
Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR
No último dia 17 de dezembro, o Ministério do Meio Ambiente emitiu Nota Oficial sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR. Na Nota, é esclarecido que…
Retorno da tramitação dos processos administrativos
Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº 2.975, de 19 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, e dá outras providências.
Olhar estratégico para o coprocessamento de resíduos
Saiba mais sobre o Coprocessamento de resíduos e a Resolução Conama № 499/2020 que trata do licenciamento da atividade em fornos rotativos de produção de clínquer.
Filiais inativas e inscritas no Cadastro Técnico Federal: O que fazer?
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório junto ao IBAMA de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental.
Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais
O que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer sobre Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais
STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional
STF declarou a inconstitucionalidade de lei fluminense que criou a Taxa de Fiscalização Ambiental para Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Hidroelétrica, Térmica e Termonuclear.
Esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais
SEMAD publica esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais.
