QUERO UMA DEMONSTRAÇÃO
28/07/2021
Profissionais responsáveis por auditorias técnicas para avaliação da segurança de barragens localizadas em Minas Gerais devem providenciar o cadastro no...
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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou, para pagamento, os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à...
Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de...
A Portaria Nº 679/2021 da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, publicada em 08/05/2021, estabelece procedimento a ser seguido...
Foi publicada, em 17/05/2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória Nº 1.049, de 14 de maio de 2021,...
As normas que regem as barragens de mineração serão alteradas e a ANM está ouvindo a sociedade e o setor...
Está aberta a primeira campanha para a entrega da DCE (Declaração de Condição de Estabilidade). O documento é obrigatório e,...
Publicada hoje, 02 de março de 2021, a Resolução ANM nº 60 altera o art. 1º da Resolução nº 28,...
Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Bim, atendeu reivindicação de grupo de advogados vinculados ao Portal DireitoAmbiental.com e se comprometeu a...
A Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a Resolução Nº 51 de 29 de dezembro de 2020, estabeleceu a...
