QUERO UMA DEMONSTRAÇÃO
08/09/2021
A Resolução Nº 84, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em...
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No dia 1º de setembro, entrará em vigor a Portaria Nº 375, publicada dia 16 de agosto, pelo Ministério da...
Está prevista para essa semana a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal para definir o conceito...
A Portaria desenvolveu processo de certificação das embalagens, tanques e contentores, visando à garantia de qualidade destas no transporte de...
De acordo com a Resolução ANM Nº 77/2021, a ANM retornou, desde de 09 de agosto, a fazer atendimento presencial....
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Consulta Pública 4/2021 colherá contribuições de toda a sociedade para a nova...
Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da...
Já está em vigor a Lei Estadual Nº 3.798/2021 que instituiu o novo Código de Segurança contra Incêndio e Emergência...
O Ibama lançou a Pesquisa de Opinião sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais...
Já está disponível a edição Informe Mineral. A partir de agora, os Informes serão publicados trimestralmente. Confira a publicação considerada...
