QUERO UMA DEMONSTRAÇÃO
10/11/2021
Entenda a proposta de texto substitutivo do Projeto de Lei n. 2.732/2011 (PL) que estabelece as diretrizes para a prevenção...
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É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH? Com a...
Quais mudanças o Decreto Estadual Nº 48.283/2021, já em vigor, trouxe para a validade do Auto de Vistoria do Corpo...
A norma, já em vigor, é oriunda da Medida Provisória Nº 1.049/2021, que, após os trâmites no Congresso Nacional, foi...
Publicadas ontem as portarias Nº 76 e Nº 77, que declaram a situação de escassez hídrica em porções hidrográficas do...
Com a entrada em vigor do Decreto Presidencial n° 10.030/2019, aprovando o Regulamento de Produtos Controlados, é importante os operadores...
Foi publicado na sexta-feira (10) o Decreto Nº 66.002, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 que dispõe sobre o Zoneamento...
Recentes publicações trouxeram alterações para o Cadastro Técnico Federal. Trazemos aqui textos, vídeos e episódios do Podcast Legal explicando as...
Foi publicado, em 31/07/2021, o Decreto Estadual Nº 48.243/2021, já em vigor, que alterou a composição da Comissão Estadual de...
A Portaria Nº 386, do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 25/08/2021, já em vigor, instituiu o Sistema Nacional de...
