Auditores de olho no prazo
Profissionais responsáveis por auditorias técnicas para avaliação da segurança de barragens localizadas em Minas Gerais devem providenciar o cadastro no Sistema de Informações de Gerenciamento...
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Emissão de DAE para pagamento pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou, para pagamento, os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso ambiental de...
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ANM abre consulta pública para novo regulamento de barragens
Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras...
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Cadastro e classificação das barragens
A Portaria Nº 679/2021 da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, publicada em 08/05/2021, estabelece procedimento a ser seguido para cadastro e classificação das...
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MP cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Foi publicada, em 17/05/2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória Nº 1.049, de 14 de maio de 2021, que cria a Autoridade Nacional...
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Tomada de subsídios para as normas que regem as barragens de mineração
As normas que regem as barragens de mineração serão alteradas e a ANM está ouvindo a sociedade e o setor mineral para coletar contribuições para...
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