Alterações na composição da Comissão P2R2 Minas
Foi publicado, em 31/07/2021, o Decreto Estadual Nº 48.243/2021, já em vigor, que alterou a composição da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida...
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O Governo Federal realizou o lançamento do Programa Ar Puro para melhorar a qualidade do ar nas cidades do Brasil
A Portaria Nº 386, do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 25/08/2021, já em vigor, instituiu o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar...
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Licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
A Resolução Nº 84, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 10/08/2021, já está em vigor....
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Requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal
No dia 1º de setembro, entrará em vigor a Portaria Nº 375, publicada dia 16 de agosto, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)....
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Como está a agenda de votação do PL 1869/2021 que altera o Código Florestal?
Está prevista para essa semana a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas, dispor...
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Requisitos de Avaliação da conformidade para IBC
A Portaria desenvolveu processo de certificação das embalagens, tanques e contentores, visando à garantia de qualidade destas no transporte de produtos perigosos.
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