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ANM

DDTM

DDTM alterada para inclusão de situações de calamidade pública

A ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 que altera a Portaria DNPM nº 155/2016 para incluir no rol de hipóteses autorizativas para obtenção de Declaração de Dispensa de Título Minerário (DDTM) a utilização de substâncias de emprego imediato na construção civil em obras emergenciais causadas por situações de calamidade pública.
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ANM Informe Mineral 01TRI2021

Informe Mineral da ANM

Já está disponível a edição Informe Mineral. A partir de agora, os Informes serão publicados trimestralmente. Confira a publicação considerada pela AMN como referência do desempenho do setor mineral brasileiro.
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ANM abre consulta pública para novo regulamento de barragens

Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas à “Segurança de Barragens de Mineração”, a ANM torna pública a abertura da Consulta Pública nº 03/2021. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 06/07/2021 e 19/08/2021.
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prazos processuais e materiais

Suspensão de prazos processuais e materiais

Publicada hoje, 30 de junho, a Resolução ANM Nº 76, que trata da suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Estão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro deste ano, os prazos processuais e materiais dos Administrados para os seguintes casos:
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