Etiqueta: ANM
Impactos da recente publicação da Resolução ANM Nº 95/2022
A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de mineração e vigorará a partir do próximo 22 de fevereiro.
DDTM alterada para inclusão de situações de calamidade pública
A ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 que altera a Portaria DNPM nº 155/2016 para incluir no rol de hipóteses autorizativas para obtenção de Declaração de Dispensa de Título Minerário (DDTM) a utilização de substâncias de emprego imediato na construção civil em obras emergenciais causadas por situações de calamidade pública.
Retorno do atendimento presencial na Agência Nacional de Mineração-ANM.
De acordo com a Resolução ANM Nº 77/2021, a ANM retornou, desde de 09 de agosto, a fazer atendimento presencial. Para isso, deverá ser feito…
Mineração: Consulta pública para novo sistema de declaração de royalties aberta até 19 de setembro
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Consulta Pública 4/2021 colherá contribuições de toda a sociedade para a nova Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (DIEF/CFEM), que faz parte da Agenda Regulatória ANM 2020/2021.
Informe Mineral da ANM
Já está disponível a edição Informe Mineral. A partir de agora, os Informes serão publicados trimestralmente.
Confira a publicação considerada pela AMN como referência do desempenho do setor mineral brasileiro.
ANM abre consulta pública para novo regulamento de barragens
Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas à “Segurança de Barragens de Mineração”, a ANM torna pública a abertura da Consulta Pública nº 03/2021. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 06/07/2021 e 19/08/2021.
Suspensão de prazos processuais e materiais
Publicada hoje, 30 de junho, a Resolução ANM Nº 76, que trata da suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.
Estão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro deste ano, os prazos processuais e materiais dos Administrados para os seguintes casos:
