Recente consolidação no Regulamento de Enquadramento no CTF trouxe dúvidas sobre as Fichas Técnicas de enquadramento e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Vamos esclarecê-las?
Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?
– O que é o Protocolo de Montreal
– Passo a passo para entrega do Relatório
– Prazo
– Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal
Recentes publicações trouxeram alterações para o Cadastro Técnico Federal. Trazemos aqui textos, vídeos e episódios do Podcast Legal explicando as principais alterações.
Acompanhe, nesta publicação, os esclarecimentos sobre o cadastro é aplicável a cada tipo de atividade que desempenha, seja uma empresa, seja, até mesmo, uma pessoa física.
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório junto ao IBAMA de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental.
Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.
