Veja como o Direito Ambiental influencia a gestão empresarial, promovendo sustentabilidade e conformidade legal efetiva. Entenda os princípios e principais normativas que regem este tema.
Este artigo examina o impacto do Princípio da Prevenção no Direito Ambiental e orienta empresas privadas na adoção de práticas sustentáveis, destacando seu impacto no setor industrial e sua integração com a legislação brasileira.
Acompanhe cada uma das mudanças propostas pelo Decreto Federal 11373/2023 que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Entenda mais sobre os principais Princípios do Direito Ambiental e sua relação com o crescente interesse pela temática ESG.
Polícia militar pode autuar e aplicar sanção cominatória? Acompanhe a decisão do TJMG Apelação Cível, visando à reforma da sentença proferida pelo juízo de primeiro grau.
Como amplamente divulgado na imprensa, a pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento diversas ações que abordam questões ambientais, a denominada de “pauta verde”. Entenda mais sobre as ADPF’s, as ADO’s e as ADI’s que compõem essa importante pauta para Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade e ESG.
O presente artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade do Decreto nº9.806, de 28 de maio de 2019, em relação à redução da representação da Sociedade Civil na composição do CONAMA.
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