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Carta de Atualização Abril 2020
Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.
Dr. Walter Cerqueira, comenta as principais alterações nas Normas Regulamentadoras.
Autor: Rocha Cerqueira
Legislações Ambientais na Pandemia
Nesse episódio do Podcast Legal, a Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz para você informações estratégicas sobre prazos e cumprimentos dos requisitos legais em tempo de isolamento social.
Atualização março/2020 Legislação de MASST
Podcast que acompanha a Carta de Atualização Março de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.
Dr. Juliana Soares e Dr. Walter Cerqueira, comentam as atualizações na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.
Cadastro Técnico Federal e RAPP
Dra. Juliana Soares da equipe Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz informações importantes acerca do Cadastro Técnico Federal e do Relatório de Atividades do Ano de 2019 – RAPP.
Autorização para intervenção ambiental
Dra. Juliana Soares comenta as inovações trazidas pelo Decreto Estadual nº 47.749 que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais
O que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer sobre Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais
Atualização de Fevereiro de 2020
Podcast que acompanha a Carta de Atualização Fevereiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.
Dr. Walter Cerqueira, Diretor da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta atualização na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.
Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as alterações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais.
Dra. Juliana Soares ressalta pontos importantes que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer para o atendimento à legislação e para a tomada de decisões estratégicas em seus empreendimentos.
Sua carta plantou uma árvore
Parceria da Rocha Cerqueira com Instituto Terra para plantio de árvores.
STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional
STF declarou a inconstitucionalidade de lei fluminense que criou a Taxa de Fiscalização Ambiental para Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Hidroelétrica, Térmica e Termonuclear.
