27/01/2022
Os usuários de recursos hídricos têm até 31 de janeiro para envio da Declaração Anual de Uso de Recurso Hídrico....
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A nova Portaria Federal MTP/MS Nº 14/22 promoveu redução no tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19.
Suspensão do Decreto Federal 10.935/2022: O ministro do STF suspendeu dispositivos do Decreto que altera a legislação de proteção a...
Neste ano, entrará em vigor novo modelo da CNH que trará mais informações sobre o motorista. Conheça as alterações.
As regras para uso de rejeitos de mineração devem atender à Resolução ANM Nº 85. Saiba mais sobre essa importante...
Publicado o Decreto Federal 10.936/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça alterações importantes que a normativa traz.
A implantação do PPP eletrônico foi adiada para 01 de janeiro de 2023. Saiba mais sobre o como deve ser...
Deixamos para você nossa mensagem de fim de ano e informações sobre horário de funcionamento e contatos para Plantão de...
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou em 07 de dezembro de 2021 a Resolução nº 85, que trata...
A Nota Técnica SEI nº 51363/2021 traz esclarecimentos sobre a transição do PPRA para o PGR.
