
Decisão Cetesb Nº 006/2022 altera prazo resultados de avaliação de ruído
Decisão Cetesb altera prazo de suspensão de exigência de acreditação das empresas que apresentarem resultados de avaliação de níveis de ruído.
Decisão Cetesb altera prazo de suspensão de exigência de acreditação das empresas que apresentarem resultados de avaliação de níveis de ruído.
A ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 que altera a Portaria DNPM nº 155/2016 para incluir no rol de hipóteses autorizativas para obtenção de Declaração de Dispensa de Título Minerário (DDTM) a utilização de substâncias de emprego imediato na construção civil em obras emergenciais causadas por situações de calamidade pública.
Os usuários de recursos hídricos têm até 31 de janeiro para envio da Declaração Anual de Uso de Recurso Hídrico. Vamos entender mais sobre a DAURH e como fazê-la.
A nova Portaria Federal MTP/MS Nº 14/22 promoveu redução no tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19.
Suspensão do Decreto Federal 10.935/2022: O ministro do STF suspendeu dispositivos do Decreto que altera a legislação de proteção a cavernas.
Neste ano, entrará em vigor novo modelo da CNH que trará mais informações sobre o motorista. Conheça as alterações.
As regras para uso de rejeitos de mineração devem atender à Resolução ANM Nº 85. Saiba mais sobre essa importante e recente normativa.
Publicado o Decreto Federal 10.936/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça alterações importantes que a normativa traz.
A implantação do PPP eletrônico foi adiada para 01 de janeiro de 2023.
Saiba mais sobre o como deve ser a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário 2022.
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