
Procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou em 07 de dezembro de 2021 a Resolução nº 85, que trata do aproveitamento dos rejeitos e estéreis da mineração.
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A Nota Técnica SEI nº 51363/2021 traz esclarecimentos sobre a transição do PPRA para o PGR.
Conheça as regras para elaboração e arquivamento de documentos em meios eletrônicos para garantir a eficiente gestão documental, a transparência dos processos e atender às boas práticas de compliance.
Os prazos para renovação dos Exames Toxicológicos estão em vigor. Entenda os detalhes das alterações que se referem à fiscalização dos exames,
Saiba o que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos com a publicação da Portaria IGAM Nº 84/2021.
Entenda a proposta de texto substitutivo do Projeto de Lei n. 2.732/2011 (PL) que estabelece as diretrizes para a prevenção da contaminação do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas.
É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH?
Com a entrada em vigor da Resolução Contran Nº 850, essa e outras dúvidas surgiram. Confira as principais mudanças.
Quais mudanças o Decreto Estadual Nº 48.283/2021, já em vigor, trouxe para a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
A norma, já em vigor, é oriunda da Medida Provisória Nº 1.049/2021, que, após os trâmites no Congresso Nacional, foi aprovada e convertida em Lei.
De acordo com o art. 2º, a ANSN tem como finalidade institucional …
Empresas do Grupo 1 devem enviar eventos de SST pelo eSocial a partir de 13 de outubro de 2021.
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