23/08/2021
Está prevista para essa semana a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal para definir o conceito...
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A Portaria desenvolveu processo de certificação das embalagens, tanques e contentores, visando à garantia de qualidade destas no transporte de...
De acordo com a Resolução ANM Nº 77/2021, a ANM retornou, desde de 09 de agosto, a fazer atendimento presencial....
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Consulta Pública 4/2021 colherá contribuições de toda a sociedade para a nova...
Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da...
Já está em vigor a Lei Estadual Nº 3.798/2021 que instituiu o novo Código de Segurança contra Incêndio e Emergência...
O Ibama lançou a Pesquisa de Opinião sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais...
Já está disponível a edição Informe Mineral. A partir de agora, os Informes serão publicados trimestralmente. Confira a publicação considerada...
Foi publicada no Diário Oficial da União do último 28 de julho a medida provisória 1058/2021 que cria o Ministério do...
Profissionais responsáveis por auditorias técnicas para avaliação da segurança de barragens localizadas em Minas Gerais devem providenciar o cadastro no...
