28/05/2021
A Portaria Nº 679/2021 da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, publicada em 08/05/2021, estabelece procedimento a ser seguido...
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Divulgada Nota Orientativa 04/2021, que altera a versão do Manual de Orientação do e-Social e estende, excepcionalmente, para o dia...
MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas A medida provisória também promove alterações na legislação para...
Foi publicada, em 17/05/2021, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória Nº 1.049, de 14 de maio de 2021,...
As normas que regem as barragens de mineração serão alteradas e a ANM está ouvindo a sociedade e o setor...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os §§ 1º, 2º e 3º do art. 29 da Lei 14.675/2009...
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Está aberta a primeira campanha para a entrega da DCE (Declaração de Condição de Estabilidade). O documento é obrigatório e,...
Dr. Walter Cerqueira comenta a Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ouça o episódio e as orientações...
Publicada hoje, 02 de março de 2021, a Resolução ANM nº 60 altera o art. 1º da Resolução nº 28,...
