CONTRAN ATUALIZA OS REQUISITOS DE ENSAIOS TÉCNICOS DAS FAIXAS REFLETIVAS
Resolução CONTRAN Nº 568 atualiza os requisitos de ensaios técnicos das faixas refletivas.
Autor: Rocha Cerqueira
Esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais
SEMAD publica esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais.
Decreto Nº 44.512/13 sobre Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental
O Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, dentre outros assuntos, aborda sobre o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental, a Reserva Legal e a Reposição Florestal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.