As penalidades CTF APP CTF AIDA podem travar negócios e prejudicar operações. Entenda as sanções, seus impactos e como evitá-las, garantindo que sua empresa continue a operar sem riscos desnecessários.
Crimes ambientais ameaçam a sustentabilidade empresarial. Entenda como evitar riscos e garantir conformidade legal. Mas o que exatamente constitui um crime ambiental e como ele é classificado? Entender os pontos principais desse tema é fundamental, e é isso que vamos explorar ao longo deste artigo.
A Lei 14.944/2024 traz novas diretrizes para o manejo do fogo em setores como agronegócio e energia. Este artigo detalha os requisitos legais que as empresas precisam atender para garantir conformidade, abordando as principais mudanças e suas implicações operacionais.
Entenda como a nova Lei 24.755/24 muda a perspectiva para processos administrativos parados há mais de 5 anos, aplicando a prescrição intercorrente a processos inativos, garantindo celeridade e segurança jurídica para as empresas ao reduzir acumulação indevida de multas e correções.
TCFA e o Transporte de Cargas: Essa temática revela-se mais pertinente do que nunca. Acompanhe a mudança no entendimento do Ibama e o impacto para o empreendimentos do setor.
Entenda as mudanças normativas 2023 e 2024 e saiba como agir nos procedimentos que envolvem os órgãos ambientais. Decreto 48759/2024: Populações atingidas; Exercícios Simulados; GMG-Cedec, Feam
Decreto Estadual MG 48747/23 e Caução Ambiental: abordagem detalhada sobre a regulamentação para barragens, incluindo cálculo, garantias e requisitos legais para a proteção ambiental e prevenção de danos em Minas Gerais.
Entenda quais mudanças legislativas impactaram o Fundo Nacional do Meio Ambiente e como essas mudanças repercutem na atuação das organizações.
Acompanhe cada uma das mudanças propostas pelo Decreto Federal 11373/2023 que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Entenda as alterações da normativa em vigor para o setor da mineração e as polêmicas que envolvem a publicação.
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