
Risco Climático: por que avaliar seu negócio?
Risco Climático vai além de desastres naturais, impactando diretamente os negócios. Confira como esse entendimento pode trazer valor para seu negócio.
Risco Climático vai além de desastres naturais, impactando diretamente os negócios. Confira como esse entendimento pode trazer valor para seu negócio.
Entenda quais mudanças legislativas impactaram o Fundo Nacional do Meio Ambiente e como essas mudanças repercutem na atuação das organizações.
Acompanhe cada uma das mudanças propostas pelo Decreto Federal 11373/2023 que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Está em vigor o Decreto Federal do Poder Executivo n.º 11310/22. Esta normativa deve ser conhecida por todas as organizações que utilizam ou possuem barragens para que se informem sobre as atribuições dos órgãos fiscalizadores e outras informações complementares à Política Nacional de Segurança de Barragens.
Siga conosco porque explicaremos este Decreto.
Prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi alterado por meio da Medida Provisória.
1.150/22.
Prazo alterado para proposições para Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Entenda o Decreto 11.075/22 e a Portaria 304/22.
O Programa Pró-Equidade está disposto na Portaria Federal SEPPIR Nº 2467/22 que o institui no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Vale conhecê-lo e saber como conseguir o selo de participação.
Qual o valor mínimo da reparação por danos ambientais à vegetação? Entenda a PORTARIA Nº 118/ 2022.
Vamos entender o que é Patrimônio Genético (PG), as legislações que tratam desse tema e sua importância na gestão de requisitos legais das empresas.
O pagamento de auxílio-alimentação tem novas orientações.
Vamos entender sobre esse benefício e as possibilidades de incentivo fiscal.
Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.