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PNM 2050: o que é o Plano Nacional de Mineração?
O que é o Plano Nacional de Mineração. Saiba mais e entenda como participar do PNM 2050. O prazo termina no dia 18 de fevereiro de 2023.
Categoria: Meio Ambiente
Segurança em Barragens: o que diz o Decreto Federal nº 11310/22
Está em vigor o Decreto Federal do Poder Executivo n.º 11310/22. Esta normativa deve ser conhecida por todas as organizações que utilizam ou possuem barragens para que se informem sobre as atribuições dos órgãos fiscalizadores e outras informações complementares à Política Nacional de Segurança de Barragens.
Siga conosco porque explicaremos este Decreto.
Prazo para Cadastro Ambiental Rural: alterações
Prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi alterado por meio da Medida Provisória.
1.150/22.
Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas: normativas e prazos
Prazo alterado para proposições para Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Entenda o Decreto 11.075/22 e a Portaria 304/22.
Resolução ANTT 5998/22: entenda o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos recebe modificações que entrarão em vigor em junho de 2023. Sua empresa está preparada?
Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental (Selca): quais foram as mudanças
Selca é o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental do estado do Rio de Janeiro.
Conheça as mudanças e como acessá-lo.
Proteção ao Patrimônio Genético: o que é e os impactos na conformidade legal
Vamos entender o que é Patrimônio Genético (PG), as legislações que tratam desse tema e sua importância na gestão de requisitos legais das empresas.
RNTRC: fim do prazo de validade
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou por completo os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Inventário de Gases de Efeito Estufa: como as empresas podem se beneficiar?
O Estado de Minas Gerais divulgou o 4° Inventário de Gases de Efeito Estufa, importante instrumento de gestão para se avançar na implementação de políticas ambientais e de qualidade de vida.
Entenda melhor e veja como as empresas podem participar e se beneficiar.
O que é a Declaração de Carga Poluidora(DCP) e como preenchê-la
A Declaração de Carga Poluidora é uma obrigação ambiental que várias empresas precisam cumprir.
Confira se sua empresa deve realizar a DCP e como proceder para isso.
