
Entenda quais mudanças legislativas impactaram o Fundo Nacional do Meio Ambiente e como essas mudanças repercutem na atuação das organizações.

Entenda quais mudanças legislativas impactaram o Fundo Nacional do Meio Ambiente e como essas mudanças repercutem na atuação das organizações.

O que é o Plano Nacional de Mineração. Saiba mais e entenda como participar do PNM 2050. O prazo termina...

Está em vigor o Decreto Federal do Poder Executivo n.º 11310/22. Esta normativa deve ser conhecida por todas as organizações...

Prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi alterado por meio da Medida Provisória. 1.150/22.

Prazo alterado para proposições para Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Entenda o Decreto 11.075/22 e a Portaria 304/22.

Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos recebe modificações que entrarão em vigor em junho de 2023. Sua empresa...

Selca é o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental do estado do Rio de Janeiro. Conheça as mudanças e como acessá-lo.

Vamos entender o que é Patrimônio Genético (PG), as legislações que tratam desse tema e sua importância na gestão de...

a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou por completo os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de...

O Estado de Minas Gerais divulgou o 4° Inventário de Gases de Efeito Estufa, importante instrumento de gestão para se...





