Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da Autorização de Manejo de Fauna Silvestre nas etapas de levantamento, monitoramento, resgate, transporte e destinação da fauna silvestre no Espírito Santo.
Acompanhe, nesta publicação, os esclarecimentos sobre o cadastro é aplicável a cada tipo de atividade que desempenha, seja uma empresa, seja até mesmo uma pessoa física.
Foi publicada no D.O.U do dia 08/12/15 a Portaria MTPS no 208/15, a qual modifica a Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. A portaria revogou o item 18.15.2.2, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser gravados nos painéis, tubos, pisos e contraventamentos dos andaimes, de forma
O Brasil atualmente vem sofrendo com a escassez de recursos hídricos, sendo o desperdício de água pela população um dos principais fatores e agravantes desta crise. Com o objetivo de conscientizar os cidadãos brasileiros sobre o atual momento que vivemos e minimizar o desperdício de água, a Presidenta da Republica sancionou a Lei nº 13.233,
Publicada em 16 de dezembro de 2015 a Resolução CONTRAN Nº 568 dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva (faixas refletivas) em veículos de transporte de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4536 kg, Ônibus, Microônibus, Motorcasa, Tratores, facultados a transitar em vias públicas, e Semirreboques tracionados por Motocicletas. Esta Resolução entrará em
Publicada no dia 19 de novembro de 2015 pelo Departamento de Estradas e Rodagem – DER, a Portaria n0 75 que dispõe sobre a circulação de veículos na SP 139 (Estrada Parque Serra da Macaca). Para formulação da mencionada Portaria, foram realizados estudos de segurança rodoviária e de monitoramento da fauna silvestre, tendo em vista
O Governo do Estado de Minas Gerais publicou no dia 13/11/2015 o Decreto nº 46.885/2015, o qual institui Força-Tarefa com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações nas normas estaduais relativas à disposição de rejeitos de mineração. O grupo será composto por órgãos e entidades do governo e será coordenado pela SEMAD, e tem
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MTPS nº 116 de 13 de novembro de 2015, a qual regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§6º e 7º do Art. 168 da CLT, que tem por objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista que comprometem a capacidade de
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – por meio da Portaria n° 33/2015, declarou Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica da estação Santo Hipólito e a sua bacia de contribuição. De acordo com o que foi publicado pelo IGAM, devido à redução da vazão diária nas porções hidrográficas de
Foi publicada no dia 20 de outubro de 2015 pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – a Portaria n° 32/2015, a qual declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica da estação Pega, Rio Araçuaí – Afluente do Jequitinhonha. O montante da estação Pega é responsável por abastecer os seguintes
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