Protocolo de Montreal: Relatório e prazos Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?– O que é o Protocolo de Montreal – Passo a passo para entrega do Relatório – Prazo – Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal LEIA MAIS »
Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. PNF 2022-2050 vigerá pelo prazo de 28 anos. Trazemos informações para você LEIA MAIS »
Normas ABNT em Consulta Nacional A ABNT tem, amplamente, divulgado que estão disponíveis consultas abertas para projetos de revisão de normas ABNT. • O que faz a ABNT • Conceitos importantes • Processo de elaboração de uma norma • Importância e cronograma das Consultas atualmente disponíveis • Inter-relação entre a ABNT e Institutos certificadores. LEIA MAIS »
Novo prazo para a LETTP na cidade de São Paulo A Prefeitura de São Paulo atualizou os requisitos dispostos para a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP e revogou o prazo anterior para apresentação do Termo de Adesão – Protocolo Brasil ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transportes de Produtos Perigosos – LETTP. Entenda os efeitos da publicação. LEIA MAIS »
Calendário das Obrigações Ambientais 2022 A Equipe Rocha Cerqueira preparou o Calendário das Obrigações Ambientais 2022 . Confira o Calendário personalizado por Estado. LEIA MAIS »
Você tem dúvidas sobre o RENACH? É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH?Com a entrada em vigor da Resolução Contran Nº 850, essa e outras dúvidas surgiram. Confira as principais mudanças. LEIA MAIS »
Autorização de Manejo de Fauna Silvestre – IEMA – ES Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da Autorização de Manejo de Fauna Silvestre nas etapas de levantamento, monitoramento, resgate, transporte e destinação da fauna silvestre no Espírito Santo. LEIA MAIS »
Cadastro Técnico Federal AIDA – APP: impacto no certificado regularidade Acompanhe, nesta publicação, os esclarecimentos sobre o cadastro é aplicável a cada tipo de atividade que desempenha, seja uma empresa, seja, até mesmo, uma pessoa física. LEIA MAIS »
CONTRAN ATUALIZA OS REQUISITOS DE ENSAIOS TÉCNICOS DAS FAIXAS REFLETIVAS Resolução CONTRAN Nº 568 atualiza os requisitos de ensaios técnicos das faixas refletivas. LEIA MAIS »