Calendário Ambiental 2025
A Equipe Rocha Cerqueira preparou o Calendário das Obrigações Ambientais 2025 . Confira o Calendário personalizado por Estado. Baixe agora!
Etiqueta: Requisitos Legais
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Cadastro Técnico Federal AIDA – APP: impacto no certificado regularidade
Acompanhe, nesta publicação, os esclarecimentos sobre o cadastro é aplicável a cada tipo de atividade que desempenha, seja uma empresa, seja, até mesmo, uma pessoa física.
Comunicação de Acidente de Trabalho e as NRs
Preparamos uma tabela que facilita a consulta quando da
ocorrência de acidentes do trabalho na sua empresa.
Ela pode ser consultada para que as comunicações específicas
aos órgãos sejam realizadas adequadamente de acordo com as
previsões expressas nas Normas Regulamentadoras.
Contencioso Jurídico: o que é e quando contratá-lo em sua empresa
Você sabe o que é quando contratar o serviço de Contencioso Jurídico Estratégico?
Vamos esclarecer algumas dúvidas sobre este assunto e mostrar como um escritório de advocacia pode ser um grande aliado dos seus negócios.
Protocolo de Montreal: Relatório e prazos
Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?
– O que é o Protocolo de Montreal
– Passo a passo para entrega do Relatório
– Prazo
– Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal
Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. PNF 2022-2050 vigerá pelo prazo de 28 anos. Trazemos informações para você
Normas ABNT em Consulta Nacional
A ABNT tem, amplamente, divulgado que estão disponíveis consultas abertas para projetos de revisão de normas ABNT.
• O que faz a ABNT
• Conceitos importantes
• Processo de elaboração de uma norma
• Importância e cronograma das Consultas atualmente disponíveis
• Inter-relação entre a ABNT e Institutos certificadores.
Novo prazo para a LETTP na cidade de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo atualizou os requisitos dispostos para a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP e revogou o prazo anterior para apresentação do Termo de Adesão – Protocolo Brasil ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transportes de Produtos Perigosos – LETTP. Entenda os efeitos da publicação.
Você tem dúvidas sobre o RENACH?
É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH?
Com a entrada em vigor da Resolução Contran Nº 850, essa e outras dúvidas surgiram. Confira as principais mudanças.
