Prazo para envio da DAURH
Os usuários de recursos hídricos têm até 31 de janeiro para envio da Declaração Anual de Uso de Recurso Hídrico. Vamos entender mais sobre a DAURH e como fazê-la.
Autor: Rocha Cerqueira
Tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19 é reduzido
A nova Portaria Federal MTP/MS Nº 14/22 promoveu redução no tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19.
Suspensão do Decreto Federal Nº 10.935/2022:
Suspensão do Decreto Federal 10.935/2022: O ministro do STF suspendeu dispositivos do Decreto que altera a legislação de proteção a cavernas.
Novo modelo da CNH a partir de junho/22
Neste ano, entrará em vigor novo modelo da CNH que trará mais informações sobre o motorista. Conheça as alterações.
Regras sobre uso de rejeitos de mineração
As regras para uso de rejeitos de mineração devem atender à Resolução ANM Nº 85. Saiba mais sobre essa importante e recente normativa.
Decreto Federal regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Publicado o Decreto Federal 10.936/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça alterações importantes que a normativa traz.
Implantação do PPP foi adiada
A implantação do PPP eletrônico foi adiada para 01 de janeiro de 2023.
Saiba mais sobre o como deve ser a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário 2022.
Funcionamento de final de ano 2021
Deixamos para você nossa mensagem de fim de ano e informações sobre horário de funcionamento e contatos para Plantão de atendimento.
Procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou em 07 de dezembro de 2021 a Resolução nº 85, que trata do aproveitamento dos rejeitos e estéreis da mineração.
Nota Técnica SEI Nº 51363/2021: Transição PPRA para PGR
A Nota Técnica SEI nº 51363/2021 traz esclarecimentos sobre a transição do PPRA para o PGR.