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Exames Toxicológicos: Prazos para renovação
Os prazos para renovação dos Exames Toxicológicos estão em vigor. Entenda os detalhes das alterações que se referem à fiscalização dos exames,
Autor: Rocha Cerqueira
O que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos?
Saiba o que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos com a publicação da Portaria IGAM Nº 84/2021.
Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País
Entenda a proposta de texto substitutivo do Projeto de Lei n. 2.732/2011 (PL) que estabelece as diretrizes para a prevenção da contaminação do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas.
Você tem dúvidas sobre o RENACH?
É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH?
Com a entrada em vigor da Resolução Contran Nº 850, essa e outras dúvidas surgiram. Confira as principais mudanças.
Prorrogação dos prazos de validade do AVCB e da regularização de conduta infracional
Quais mudanças o Decreto Estadual Nº 48.283/2021, já em vigor, trouxe para a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
Entenda mais a Lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN
A norma, já em vigor, é oriunda da Medida Provisória Nº 1.049/2021, que, após os trâmites no Congresso Nacional, foi aprovada e convertida em Lei.
De acordo com o art. 2º, a ANSN tem como finalidade institucional …
Início do envio dos eventos de SST para as empresas do Grupo 1, por meio do eSocial.
Empresas do Grupo 1 devem enviar eventos de SST pelo eSocial a partir de 13 de outubro de 2021.
Publicadas alterações recentes nas Normas Regulamentadoras
Publicadas no Diário Oficial da União importante revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do trabalho.
NR 31 atualizada: o que mudou
A Portaria Nº 22.677 que trata na nova NR-31, entrará em vigor no dia 27/10/2021, um ano após sua publicação. Confira o que mudou.
Publicadas Portarias que declaram situação de escassez hídrica em regiões de Minas Gerais
Publicadas ontem as portarias Nº 76 e Nº 77, que declaram a situação de escassez hídrica em porções hidrográficas do estado de Minas Gerais. Confira as informações sobre a restrição nas outorgas vigentes para captação de água.
