RNTRC: fim do prazo de validade
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou por completo os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou por completo os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Entenda mais sobre os riscos ambientais no ambiente de trabalho e sua inter-relação com a ISO 45001 e os princípios ESG.
Entenda mais sobre os principais Princípios do Direito Ambiental e sua relação com o crescente interesse pela temática ESG.
Saiba mais sobre o Decreto Federal Nº 11.044/2022 que criou o Certificado de Crédito de Reciclagem para atender à para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos .
STF decidiu que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado.
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.
Acompanhe e veja quais foram os dispositivos impugnados.
STJ decide, por unanimidade, que a indenização para casos de extração ilegal de minérios deve ser de 100% do faturamento obtido com a atividade irregular ou do valor de mercado do volume extraído. Entenda o entendimento Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A flexibilização do uso de máscaras em lugares abertos e fechados está indicada em Publicações oficiais estaduais e federais. Trazemos uma tabela para facilitar a consulta.
O módulo web SST pode ser usado para informar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho. Saiba como acessá-lo.
Polícia militar pode autuar e aplicar sanção cominatória? Acompanhe a decisão do TJMG Apelação Cível, visando à reforma da sentença proferida pelo juízo de primeiro grau.
Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.