Como amplamente divulgado na imprensa, a pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento diversas ações que abordam questões ambientais, a denominada de “pauta verde”. Entenda mais sobre as ADPF’s, as ADO’s e as ADI’s que compõem essa importante pauta para Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade e ESG.
A ABNT tem, amplamente, divulgado que estão disponíveis consultas abertas para projetos de revisão de normas ABNT.
• O que faz a ABNT
• Conceitos importantes
• Processo de elaboração de uma norma
• Importância e cronograma das Consultas atualmente disponíveis
• Inter-relação entre a ABNT e Institutos certificadores.
A Prefeitura de São Paulo atualizou os requisitos dispostos para a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP e revogou o prazo anterior para apresentação do Termo de Adesão – Protocolo Brasil ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transportes de Produtos Perigosos – LETTP. Entenda os efeitos da publicação.
A ANP publicou orientações sobre envio dos dados diários relativos aos estoques de combustíveis. Veja quem deve fazer os envios e os prazos.
Você sabe quando enviar os eventos de SST 2220 e 2240 ao eSocial? Confira o que mudou com a publicação da Portaria MTP Nº 314/2022.
A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de mineração e vigorará a partir do próximo 22 de fevereiro.
A Portaria PRES/INSS Nº 1.411/2022 prescreve as orientações complementares sobre o formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
Decisão Cetesb altera prazo de suspensão de exigência de acreditação das empresas que apresentarem resultados de avaliação de níveis de ruído.
A ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 que altera a Portaria DNPM nº 155/2016 para incluir no rol de hipóteses autorizativas para obtenção de Declaração de Dispensa de Título Minerário (DDTM) a utilização de substâncias de emprego imediato na construção civil em obras emergenciais causadas por situações de calamidade pública.
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